// TERMOS DE USO
Última atualização: junho/2026 · Versão 1.0
Ao se cadastrar e utilizar o aplicativo Brutal BJJ ("Serviço"), você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não use o Serviço.
O Serviço é oferecido pelo BRUTAL.BJJ — Performance e Tecnologia Esportiva ("Brutal BJJ", "nós").
O Brutal BJJ é um aplicativo web (PWA) que oferece um plano de musculação e condicionamento periodizado especificamente para atletas de Jiu-Jitsu Brasileiro, gerado automaticamente a partir de dados do atleta (faixa, idade, objetivo, frequência, etc.).
O Serviço não substitui orientação médica, fisioterápica, nutricional ou de educador físico profissional.
3.1. O cadastro é gratuito; o acesso ao plano de treino exige assinatura paga.
3.2. O Usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro e no onboarding. Informações falsas podem invalidar a prescrição e isentam o Brutal BJJ de qualquer responsabilidade.
3.3. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.4. É vedado:
4.1. O pagamento é processado integralmente pela Hotmart, plataforma terceira responsável pela transação financeira. Os termos de pagamento da Hotmart também se aplicam.
4.2. Modalidades atuais:
4.3. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias aos assinantes ativos. A alteração só se aplica à próxima renovação.
4.4. Renovação automática: as assinaturas se renovam automaticamente até cancelamento. O Usuário pode cancelar a qualquer momento pelo painel da Hotmart.
4.5. Garantia de 7 dias: o Usuário pode pedir reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da compra, sem necessidade de justificativa, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
4.6. Após 7 dias, não há reembolso proporcional pelo tempo não utilizado.
5.1. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel da Hotmart ou pelo e-mail brutalbjj@gmail.com.
5.2. Cancelando, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
5.3. Chargeback (contestação no cartão sem cancelamento formal) bloqueia o acesso imediatamente.
6.1. O Brutal BJJ é uma ferramenta de organização e prescrição genérica baseada nos dados informados pelo Usuário. NÃO é um substituto para acompanhamento médico, fisioterápico, nutricional ou personal trainer presencial.
6.2. Antes de iniciar qualquer programa de treinamento físico oferecido pelo Serviço, o Usuário declara que:
6.3. O Brutal BJJ não se responsabiliza por:
6.4. Pare imediatamente ao sentir qualquer dor anormal, tontura, falta de ar excessiva ou sintoma incomum, e procure atendimento médico.
7.1. Todo o conteúdo do Serviço — incluindo motor de prescrição, textos, imagens, ícones, identidade visual, lógica de circuitos, banco de exercícios e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Brutal BJJ.
7.2. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
7.3. O Usuário recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do Serviço enquanto a assinatura estiver ativa.
8.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total do Brutal BJJ por qualquer reclamação relacionada ao Serviço fica limitada ao valor total efetivamente pago pelo Usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao fato gerador.
8.2. O Brutal BJJ não responde por:
9.1. O Brutal BJJ pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, compartilhem credenciais, realizem chargeback ou inadimplência reiterada, apresentem comportamento abusivo no suporte ou sejam utilizadas para fins ilícitos.
9.2. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento pela opção "Excluir minha conta" no app.
10.1. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Mudanças materiais serão notificadas no app — o Usuário precisará aceitar a nova versão para continuar.
10.2. A continuidade do uso após notificação implica aceitação tácita.
11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme Art. 101 do CDC.
Dúvidas sobre estes Termos: brutalbjj@gmail.com